Estudante de Direito

Mariana Sales

Salvador (BA)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Segundo o STJ, é possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva "post mortem"?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

E se não existirem herdeiros para compor o polo passivo? Seria possível ter apenas o polo ativo nesta ação declaratória?

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Recomendações

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Vinicius Mendonça de Britto

Modelo · há 10 anos

NCPC - Julgamento antecipado do mérito (art. 355, I do CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ____ OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ____ – MS. Autos do Processo de Código nº ____2.016 Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na...

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